G20 elenca saneamento como prioridade em reunião ministerial

O fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene (resumidos na sigla WASH) foi destacado em um Chamado à Ação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada entre 22 e 23 de janeiro no Rio de Janeiro. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Na segunda (22), foram divulgados três documentos no site do ministério das Relações Exteriores:

• Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para reduzir as desigualdades
• Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene
• Declaração da Presidência Brasileira do G20

Na Declaração, o texto destaca “a importância de priorizar politicamente os esforços para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte importante do esforço global necessário para reduzir a desigualdade em todas as suas dimensões”. 

Segundo o texto do Chamado à Ação, o cumprimento das metas do ODS 6 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), de acesso universal à água e saneamento até 2030, “está fora da rota”. 

Atingir tais metas, segue o documento, demandará um aumento de seis vezes das taxas correntes de progresso para água potável gerenciada com segurança, cinco vezes para saneamento gerido com segurança e três vezes para higiene básica. 

O documento ressalta que contextos de fragilidade requerem uma velocidade de implementação ainda maior, citando os impactos do progresso em WASH na igualdade de gênero, mais especificamente na educação, emprego e geração de renda de mulheres e meninas, e em zonas rurais, favelas e outras áreas insuficientemente atendidas.

O conteúdo do Chamado à Ação contou com contribuições da SWA (Sanitation and Water for All), parceria promovida pelas Nações Unidas entre governos, bancos de desenvolvimento e sociedade civil, incluindo a Iniciativa de Chefes de Estado e o encontro de Ministros do Setor 2025. 

Quatro vertentes de atuação

O Chamado à Ação elenca quatro áreas principais de ações. Segundo a declaração, a intenção é priorizar “ainda mais água, saneamento e higiene em nossas respectivas políticas e ações” com o intuito de avançar mais rapidamente na direção das metas do ODS 6.

• Na primeira frente de atuação, o grupo ministerial reafirma seu compromisso de “liderar pelo exemplo na construção e fortalecimento de sistemas de WASH e aumentar a priorização política para acelerar o progresso em direção ao ODS 6 até 2030”. Esse esforço abrange aumentar a resiliência face às mudanças climáticas, perda de biodiversidade e degradação ambiental e da terra, assim como desastres. Governança e instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, infraestrutura adequada e fontes de financiamento variadas são citados como exemplos de elementos que integram um sistema facilitador de WASH. O texto ainda frisa o encorajamento do “desenvolvimento liderado por mulheres” com o compromisso de  “melhorar a participação plena, igualitária, eficaz e significativa das mulheres como tomadoras de decisão”. 

• Na segunda frente, a declaração afirma o apoio ao “aumento da mobilização do financiamento, proveniente de todas as fontes, para o planejamento, programas e infraestrutura de água potável e saneamento”. Os ministros dos países do G20 afirmam estarem comprometidos com o direcionamento de recursos domésticos e o uso de mecanismos internacionais para “aumentar o uso efetivo e direcionado do financiamento existente”. Também declara a intenção de fortalecer e reforçar as iniciativas existentes para melhorar a infraestrutura de WASH. 

• O saneamento rural e em áreas urbanas vulneráveis é o foco da terceira proposta. Nesse aspecto, os ministros pedirão aos membros do G20 o aumento da cooperação técnica internacional para serviços de WASH nessas duas frentes. Essa cooperação deve ser direcionada para atividades como capacitação profissional nos países em desenvolvimento, sustentabilidade e resiliência das comunidades, equidade e inclusão em relação ao uso e gestão dos recursos hídricos, impactos da mudança climática e outros desafios ambientais, de saúde e nutrição, combate à poluição da água, incluindo microbiológica e química, como por chumbo, mercúrio, arsênico e outros metais pesados, e lixo marinho.

• O quarto item do Chamado à Ação fala na promoção e investimento em setores como saúde e educação nos locais de trabalho e o estímulo a um maior envolvimento inclusivo da comunidade. Nesse sentido, os ministros recomendam promover de maneira sistemática a colaboração intersetorial com setores de saúde e educação para “acelerar a ação de avaliação de WASH nas unidades de saúde e escolas e apoiar a integração de WASH nas unidades de saúde, escolas, local de trabalho e centros comunitários”.

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