Delegação brasileira divulga agenda na Conferência sobre a Água da ONU
Published in 21 Mar 2023
Written by By the IAS team
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Saiba de quais eventos oficiais os representantes do Brasil vão participar.
O governo brasileiro divulgou a agenda oficial de participação na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. O evento começa no dia 22 (Dia Mundial da Água) e segue até o dia 24 de março, na sede da ONU, em Nova York.
A informação foi divulgada pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) e demais organizações da sociedade civil que iniciaram a mobilização pelo envio de uma delegação qualificada pelo governo à Conferência. Trata-se do evento mais importante sobre água deste século, com uma extensa programação e que reunirá milhares de lideranças de todo o mundo.
A comitiva conta com 50 integrantes, e o chefe da delegação brasileira será o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
Na composição, são ao todo 15 integrantes do MMA, sendo 11 deles da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). O Itamaraty conta com 6 representantes e também estão representados os ministérios das Cidades, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de parlamentares federais e estaduais, executivos estaduais e municipais e companhias de saneamento.
Agenda do Brasil na Conferência sobre a Água da ONU
A programação oficial da Conferência conta com uma plenária e cinco diálogos interativos. A Plenária tem início na tarde de quarta-feira (22) e segue até o último dia do encontro, com interrupções à noite e em horário de almoço. Poderão intervir os Estados Membros e a União Europeia. Organizações intergovernamentais e outras que tenham recebido convite permanente da Assembleia participam na qualidade de observadores. Ao final da Conferência, os compromissos voluntários darão origem à “Agenda de Ação da Água”, que reunirá também um resumo de todo o processo.
Além das plenárias e diálogos interativos oficiais, a conferência conta com eventos especiais informais e uma extensa e intensa programação de eventos paralelos (side-events) que acontecem dentro e fora do prédio da ONU, e também online.
Programação oficial
O governo brasileiro, representado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, está inscrito para falar na Plenária. A previsão é que o Brasil faça sua fala na plenária na quinta-feira (23) à tarde.
Além disso, o Brasil está inscrito para falar em dois e acompanha presencialmente os outros três dos cinco Diálogos Interativos, cujos temas são: Água para a Saúde; Água para o Desenvolvimento Sustentável; Água para o Clima, Resiliência e Meio Ambiente; Água para a Cooperação; e Década da Água. Os Painéis de Discussão, facilitados pelo moderador, serão seguidos por um debate interativo entre os Estados e outras partes interessadas relevantes. Os resumos dos Diálogos Interativos devem ser apresentados à Conferência na sua reunião de encerramento.
O primeiro, Água para a Saúde, ocorrerá na quarta-feira (22), das 10h às 13h (horário local). O encontro abordará o acesso a serviços de água, saneamento e higiene (water, sanitation and hygiene, ou WASH, em inglês), incluindo os Direitos Humanos à água e ao esgotamento sanitário.
Estarão em debate os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, sobre Água Potável e Saneamento; ODS 1, de Erradicação da Pobreza; ODS 3, de Saúde e Bem-Estar; ODS 4, de Educação de Qualidade; ODS 5, de Igualdade de Gênero; e ODS 17, de Parcerias e Meios de Implementação.
O segundo, Água para o Clima, Resiliência e Meio Ambiente, ocorrerá na quinta-feira (23), das 10h às 13h. Abordará os temas “mar, biodiversidade, clima, resiliência e redução de riscos de desastres”. Os ODS em pauta são o 6; o 7, de Energia Limpa e Acessível; o 11, de Cidades e Comunidades Sustentáveis; o 13, Ação contra a Mudança Global do Clima; 14, Vida na Água; e 15, de Vida Terrestre.
A Plenária e os Diálogos Interativos serão transmitidos ao vivo no site da ONU.
Eventos paralelos
O Brasil, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), é organizador proponente de um único evento, que acontece na sexta-feira (24), das 9h30 às 10h45 (horário local). Veja informações abaixo:
Evento: Das metas aos resultados – o cenário da água recursos e saneamento no Brasil
Abordará questões sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos e o cenário do saneamento no Brasil, contribuindo para acelerar a implementação dos Objetivos da Década de Ação pela Água, sob a perspectiva do Brasil e da ANA.
Quando: Sexta-feira, 24 março, das 9h30 às 10h45
Organizador: Brasil (Agência Nacional das Águas e Saneamento – ANA)
Co-organizadores: Missão Permanente do Brasil na ONU; Instituto Trata Brasil, ABCON, UNEP, IADB, Ministério Público Federal; Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Site oficial: http://www.pwa.ps/
(embora divulgado oficialmente na programação do evento, o site está fora do ar)
Eventos em que o Brasil é coorganizador
O Brasil participa como coorganizador (não proponente) de outros 6 eventos paralelos que acontecem presencialmente no prédio da ONU:
Quarta-feira (22)
- Parcerias intersetoriais para acelerar progresso rumo ao saneamento inclusivo
11h às 12h15 (horário local) - Acelerando a inclusão das mulheres na água
14h às 15h15 (horário local) - Virando a maré na água na ONU; Trabalhando juntos pela Água – a fonte da vida
18h30 às 19h45 (horário local)
Sem link - Cooperação internacional e transfronteiriça de gestão integrada da água: da coleta de dados à implementação
18h30 às 19h45 (horário local)
Quinta-feira (23)
- O Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6: Identificar e preencher a lacuna de capacidade para alcançar o ODS relacionados à água
Quinta-feira (23), de 17h às 18h15 (horário local)
Sexta-feira (24)
- Localizando a Economia Azul: Uma Abordagem Cidade-Bacia
08h às 09h15 (horário local)
Veja a programação completa do evento
Acesse o Guia em português que preparamos sobre a Conferência e entenda a dinâmica do evento e a programação