Cop 29: Brasil assina documento sobre recursos hídricos e mudanças climáticas
Parte da Agenda de Ação da conferência, Declaração sobre Água para Ação Climática foi endossada por mais de 50 países
Published in 02 Dec 2024
Written by By the IAS team
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Entre os muitos acordos assinados por diversos países durante a COP 29 está a Declaração sobre Água para Ação Climática. Endossado por mais de 50 países, incluindo o Brasil, o documento faz parte da Agenda de Ação da conferência.
Os signatários da declaração se comprometem a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos das mudanças climáticas nas bacias hidrográficas. O documento tem como objetivo motivar possibilidades de cooperação regional e internacional.
A declaração também defende a integração de medidas de mitigação e adaptação relacionadas à água nas políticas climáticas nacionais, incluindo NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e NAPs (Planos de Adaptação Nacionais), que são compromissos assumidos por cada país no âmbito do Acordo de Paris.
Segundo o site da COP 29, os signatários deverão trabalhar juntos para “fortalecer a geração de evidências científicas sobre as causas e impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos e bacias hidrográficas, inclusive por meio do compartilhamento de dados e a simulação de novos cenários climáticos para as bacias”.
Um dos pontos da declaração afirma que é preciso enfrentar os desafios da água até 2030 por meio do uso eficiente e sustentável dos recursos relacionados à água, solo e terra, de regramento direcionado à qualidade ambiental, controle da poluição e análise e monitoramento da qualidade da água. Também defende que é preciso garantir que haja reciclagem, tratamento e reuso de água residual, entre outras medidas.
Além de países, a declaração foi endossada por importantes atores não estatais, incluindo WWF (World Wildlife Foundation), Water.org & Water Equity, SIWI (Stockholm International Water Institute) e o Banco Islâmico de Desenvolvimento.
“À medida que os impactos da crise climática se tornam cada vez mais extremos, nunca foi tão importante para o mundo gerenciar os ecossistemas de água doce”, afirmou Inger Andersen, subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Andersen comentou que a Declaração sobre Água ajudará a “fortalecer as prioridades hídricas dentro da agenda climática global.”
Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), ressaltou que a declaração é importante pois a situação dos recursos hídricos em muitos países é preocupante.
“Um relatório recente do PNUMA descobriu que metade dos países do mundo degradou os sistemas de água doce e que mais de 400 bacias hidrográficas em todo o mundo estão vendo os fluxos diminuírem, incluindo bacias hidrográficas icônicas, como a Bacia do Congo”, disse. “A Organização Meteorológica Mundial também observa que 2023 marcou o ano mais seco em mais de três décadas para os rios ao redor do mundo. À medida que as mudanças climáticas aceleram, o ciclo hidrológico do planeta se tornou imprevisível e os países se deparam cada vez mais com muita ou pouca água, ou muitas vezes com água muito poluída.”