Chefe da delegação brasileira reconhece água como bem público

O acesso à água e ao saneamento como forma de inclusão social e redução das desigualdades e a necessidade de se discutir as mudanças climáticas quando se fala em gestão dos recursos hídricos estão entre os destaques da fala de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na plenária da Conferência da Água da ONU, na sede das Nações Unidas, em Nova York, dia 23 de março.  O chefe da delegação brasileira enfatizou, ainda, a importância do compromisso do governo com o desmatamento zero como fundamental para garantir a segurança hídrica no país.

Além disso, Capobianco salientou, nesta e em outras ocasiões em que se pronunciou durante a Conferência, como no Diálogo Interativo Água para o Clima, nesse mesmo dia, a importância de se garantir o acesso à água como um bem público e o papel do governo para garantir esse direito. “Em 2020, o Brasil estabeleceu metas de 99% dos brasileiros com acesso à água e 90% com acesso ao saneamento até 2033. Para atingir essas metas, é fundamental a adoção de políticas públicas que promovam inovações nesses setores, incorporando abordagens baseadas em ecossistemas como forma de garantir o acesso à água para todos, especialmente para as populações mais vulneráveis nas cidades, povos indígenas e comunidades em áreas rurais”, disse.

Reafirmou, ainda, a intenção do Brasil em retomar sua participação ativa em fóruns multilaterais e manter um espírito de cooperação para encontrar soluções. Além disso, afirmou que o país deverá apresentar seus avanços e compromissos em relação ao tema durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU, em julho próximo, também em Nova York, quando serão avaliados os avanços dos países rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Água para o Clima

Entre os principais temas abordados durante o Diálogo Interativo Água para o Clima, no qual dezenas de países se pronunciaram, estavam a necessidade de troca de informações e recursos para prevenção de desastres provocados pelas mudanças climáticas, além da importância de se levar em consideração os direitos humanos à água limpa e ao saneamento. Para tanto, os participantes manifestaram preocupação com a degradação e poluição dos recursos hídricos planetários e a necessidade de restaurar ecossistemas aquáticos.

A importância dos esforços globais para que o aumento de temperatura média do planeta não ultrapasse 1,5º C para a manutenção dos recursos e ecossistemas aquáticos foram enfatizados como forma de garantir a segurança alimentar em todo o mundo. A tônica estava na necessidade de construir resiliência para reduzir os riscos climáticos por meio da adaptação às mudanças climáticas.

Cenário da água e saneamento no Brasil

O chefe da delegação brasileira, João Paulo Capobianco, esteve, ainda, no dia 24/3, em um side event organizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre o cenário da água e do saneamento no Brasil, no qual participaram órgãos da sociedade civil, como o Instituto Trata Brasil, órgãos oficiais, como a ANA e o Ministério Público Federal, e representantes da iniciativa privada ligada ao setor de saneamento, como a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Capobianco ressaltou a importância do retorno da gestão da água para o MMA, a transversalidade dessa agenda, que precisa incluir a participação da sociedade civil e transparência, além do papel do governo em regular e monitorar o setor. “O desafio do saneamento atualmente, com as mudanças climáticas, é ainda maior, e tem que ser sustentável e inclusivo”, disse.

A equipe do IAS na Conferência da Água acompanhou os eventos com a participação da delegação brasileira, inclusive o evento do Pacto Global, no final da Conferência, “Repensando a Governança da Água no Brasil”, cujo tema foi a crise climática e cooperação pela água.