20 de setembro de 2022 | encontros técnicos
As regionalizações do saneamento nos estados
Perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal
O Instituto Água e Saneamento (IAS), por meio do Observatório do Marco Legal do Saneamento, apresenta neste encontro técnico os resultados inéditos de dois anos de monitoramento sobre as regionalizações do saneamento nos estados, após a aprovação do Marco Legal.
Durante todo o dia 20 de setembro (terça-feira), especialistas em saneamento, planejamento urbano e regional, direitos humanos, representantes da sociedade civil, consultores e gestores que atuaram na implementação dos processos de regionalização participarão de mesas temáticas.
A primeira analisa o quadro das regionalizações no país, com foco nas diferentes estratégias adotadas e no avanço da regulamentação, estruturação de suas governanças e planejamento.
A segunda mesa debate os desafios de governança frente aos novos arranjos regionais para a garantia da universalização de fato, que seja inclusiva e promova acessibilidade física e financeira, de qualidade e suficiente.
A terceira reúne relatos de casos reais de regionalização nos estados. Estão confirmados representantes do Ceará, Bahia e outros estados.
EVENTO ENCERRADO
Faça o download da apresentação do levantamento inédito sobre quais estados avançaram na instituição das governanças em seus processos de regionalização do saneamento.
Programação
O encontro foi realizado no dia 20 de setembro de 2022, de forma virtual e por meio da plataforma zoom.
9h às 11h
Lançamento do "Monitoramento de dois anos do Marco Legal do Saneamento"
Mesa 1 - Diferentes perspectivas sobre os modelos de regionalização em curso nos estados
Participantes
Cláudia Lins - Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Letícia Pimentel - Pesquisadora Departamento de Ciência Política da USP
Percy Soares Neto - Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON/SINDCON)
Sérgio Antônio Gonçalves - Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
11h30 às 13h
Mesa 2 - Os novos arranjos regionais de saneamento: oportunidades e desafios para garantir a universalização de fato
Participantes
Edson Aparecido da Silva - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
Izabela Santos - Instituto de Referência Negra Peregum
Luana Pretto - Instituto Trata Brasil
Marussia Whately - Instituto Água e Saneamento (IAS)
Raquel Rolnik - LabCidade / USP
14h às 16h
Mesa 3 - Experiências práticas de regionalização nos estados - alguns casos
Participantes
Abelardo Oliveira - Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
Karla Bertocco - Conselheira IAS
Paula Pollini - IAS
Paulo Henrique Lustosa - Prefeitura Municipal de Fortaleza
Sebastian Butto - Siglasul
Sobre o Observatório do Marco Legal do Saneamento
Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), o Instituto Água e Saneamento (IAS) monitora sua implementação, com atenção especial aos processos de regionalização nos estados. Esse acompanhamento está sendo documentado na plataforma Observatório do Marco Legal do Saneamento, que reúne mapas, dados, e a linha do tempo dos processos de aprovação e implementação das leis estaduais. Um Explorador de Dados compilou os dados das regiões por municípios e permite acessar indicadores e informações agregadas por estes novos recortes territoriais.
Saneamento: quem está ficando para trás
Este encontro inaugura uma série de debates, estudos e conteúdos do IAS, por meio de seu Observatório do Marco Legal do Saneamento, que busca refletir sobre os rumos do saneamento com vistas ao avanço da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário com atenção especial em identificar quem está ficando de fora da universalização nos prazos estabelecidos na lei.