Analista do IAS destaca agenda ambiental no saneamento em evento da Aesbe

A agenda do saneamento básico precisa voltar a olhar para o campo da inovação. Foi o que defendeu Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, no Seminário Nacional Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) 39 anos, realizado em Brasília entre 29 de novembro e 1 de dezembro.

A representante do IAS falou no painel “Agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) no setor de saneamento”, em 30 de novembro, com moderação de Edson Moritz Martins da Silva, presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). 

O painel debateu práticas sustentáveis e responsáveis dentro do saneamento. Também participaram da mesa Ricardo Soavinski, vice-presidente da Aesbe e presidente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e Rafael Castilho, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Pollini destacou que, nos últimos quatro anos, desde a revisão do Marco Legal do saneamento (com a lei 14.026/2020), o setor ficou muito polarizado em discussões como a extinção dos novos contratos de programa, incentivos à privatização do setor e novas regionalizações estaduais.

Temas como a aproximação das agendas do saneamento com a agenda ambiental e do clima ficaram negligenciados, segundo Pollini. Assim como a importância do controle social na gestão do saneamento. Decisões sobre investimentos, tecnologias ou territórios precisam contar com a participação da sociedade civil. 

“Esse aspecto ficou muito apagado nos últimos anos, mas não se pode achar que os prestadores conhecem todos os problemas e as formas de resolvê-los, Para a sustentabilidade dos projetos e investimentos é fundamental o controle social e a participação direta. Vamos fortalecer esses espaços”, afirmou a analista do IAS no evento da Aesb.

Outros temas do encontro

Outras mesas do evento da Aesbe incluíram tópicos como o papel das PPPs (parcerias público-privadas) na universalização do saneamento, alternativas de financiamento para o setor e o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A Aesbe é composta apenas de empresas públicas, que atuam em mais de 2 mil municípios brasileiros, com o índice de cobertura de 87,62% em abastecimento urbano de água e 45,83% de esgotamento sanitário (dados de 2021 do Sistema Nacional de Informações do Saneamento).

O site da Aesbe conta com uma boa gama de estudos and artigos sobre o saneamento, de diversos especialistas, dos quais o IAS destaca a série “Universalizar”, que inclui temas como saneamento rural, a questão dos contratos irregulares e uma análise de populações atendidas e não atendidas por serviços de água e esgoto.