40 organizações e iniciativas e 49 palestrantes debateram desafios e soluções para o esgotamento sanitário no Brasil

Durante o evento foi divulgada a série exclusiva de entrevistas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário 

Para aprofundar a reflexão acerca do acesso ao saneamento básico no país, o Instituto Água e Saneamento (IAS), ativistas, lideranças de movimentos sociais, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas em saneamento, meio ambiente e direitos humanos discutiram o tema nos dias 19, 22 e 24 de novembro em evento realizado online. A programação contou com 12 mesas. A abertura do ciclo de debates aconteceu no próprio Dia Mundial do Banheiro, 19 de novembro, com falas das diversas organizações e o lançamento da série inédita de entrevistas que remonta à história de como Água e Saneamento foram incluídos como Direitos Humanos na ONU. Foram entrevistados Pedro Arrojo, atual relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, e seus antecessores, Léo Heller (relator de 2014 a 2020) e Catarina de Albuquerque (primeira relatora, de 2008 a 2014).

A programação que se seguiu nos dias 22 e 24 revelou a urgência do tema e apontou caminhos para a universalização do saneamento no país. Na ocasião, especialistas abordaram o Saneamento em Tempos de Crises, trazendo à tona os desafios, potencializados pela pandemia, e ultrapassou as fronteiras do debate acerca do problema, evidenciando por meio de exemplos que, apesar das intempéries causadas pela má gestão de recursos e políticas públicas, o Saneamento tem, sim, soluções. 

Saneamento em tempos de crises

Na segunda-feira (22), foram realizados debates e rodas de conversas que abordaram o tema sob a luz do eixo central, o “Saneamento em tempos de crises”. A programação começou às 9h com a mesa Saneamento Pós Marco Legal, que expôs as fragilidades do novo Marco Legal do Saneamento e os pontos de atenção aos quais a sociedade civil deve estar atenta em 2022. Na sequência, o debate “Déficit é mais embaixo”: Monitoramento dos avanços do Saneamento trouxe à luz as metas preconizadas na nova lei, questionando disponibilidade e qualidade dos dados do setor que serão usados como indicadores para o cumprimento dos objetivos. No período da tarde, a discussão da vez foi a “Luta por Direitos no contexto de desmonte e retrocessos políticos e socioeconômicos” que revelou detalhes do desmantelamento de políticas públicas, além da falta de participação popular e o controle social no processo de regionalização do saneamento básico. Em seguida, ativistas e especialistas integraram a mesa Saúde Menstrual e Saneamento, enriquecendo o debate e explicando como o saneamento afeta a vida de mulheres, especialmente meninas em idade escolar, e outras pessoas que menstruam. 

Os problemas enfrentados por pessoas que vivem em situação de rua e trabalhadores de zonas urbanas foram lembrados durante o debate  “Acesso a banheiros em locais públicos”. O dia foi encerrado com uma roda de conversa que reuniu coletivos de jornalistas periféricos para discutir o tema do ponto de vista de quem vive em áreas vulneráveis e sofre outras violações aos direitos humanos para além da falta de saneamento como, por exemplo, o direito à moradia, alimentação, educação e consequências graves do racismo ambiental.

Saneamento tem solução

No dia 24 (quarta-feira), o tema norteador do evento foi “Saneamento tem Solução”. A programação começou com uma agenda para o Saneamento e Recursos Hídricos em 2022 na mesa “Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições”. Na ocasião, foram abordados temas como regulamentações estaduais, agenda regulatória, crise hídrica e o que esperar sobre o tema nas eleições 2022. Na sequência, ainda explorando as perspectivas para 2022, a mesa Água e clima: perspectivas para 2022 trouxe Antônio Nobre, pesquisador brasileiro, professor do programa de doutorado em Ciência do Sistema Terrestre no INPE, em uma conversa emocionante com Marussia Whately, especialista em recursos hídricos e diretora do Instituto Água e Saneamento (IAS).

A COP 26 também foi incluída no debate do Dia Mundial do Banheiro com o painel Saneamento, Adaptação e Resiliência: como “aterrissar” a COP 26? e contou com o relato de Natalie Unterstell sobre as negociações que ocorreram em Glasgow. Logo em seguida, foram apresentados Caminhos para a universalização do esgotamento sanitário: sistemas centralizados e descentralizados, em que a equipe da iniciativa Saneamento Inclusivo apresentou um estudo que compara custos para implementação de soluções de esgotamento sanitário centralizadas (redes de coleta) e descentralizadas (individuais ou condominiais). 

O último dia da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 provou que o “Saneamento tem Solução”, incluindo exemplos de projetos que promovem a resolução de problemas de esgotamento em comunidades urbanas precárias, rurais e tradicionais. Para somar ao debate, foi lançada uma série de entrevistas com representantes de projetos e iniciativas, que aceleram o acesso ao esgotamento sanitário em localidades com diferentes realidades e culturas espalhadas pelo país.

Por fim, a Roda de Conversa: Troca de experiências sobre soluções reuniu todos os parceiros, projetos e iniciativas que fizeram parte do evento. Ao longo da conversa, foi consenso que existem caminhos concretos para a real universalização do saneamento do país, e que ela deve ser inclusiva e feita de baixo para cima, com educação e engajamento da comunidade a ser atendida, que precisa compreender os benefícios e cuidar para que as soluções sejam efetivas e duradouras.

Todas as mesas e vídeos gravados para o evento estão disponíveis no site diamundialdobanheiro.org.br, e também no site e canal do Youtube do Instituto Água e Saneamento (IAS).

Realização

Instituto Água e Saneamento (IAS)

collaborated with the research and writing of the chapter

Parceiros e apoiadores

1. Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA); 
2. Água, sua linda; 
3. Associação Bem Comum; 
4. Associação Bem-te-vi Diversidade; 
5. Associação Biosaneamento; 
6. Associação Viração; 
7. Casa Rosa; 
8. Centro de Liderança Pública (CLP); 
9. Condominium Empreendimentos Ambientais; 
10. Desenrola, e não me enrola;
11. Espaço Assessoria, Informação e Documentação; 
12. Fala Roça; 
13. Fundação SOS Mata Atlântica; 
14. Fundación Avina; 
15. Fundação Tide Setubal; 
16. Habitat para a Humanidade Brasil; 
17. ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade; 
18. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 
19. Instituto de Estudos Avançados USP (IEA); 
20. Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA); 
21. Instituto de Referência Negra Peregum; 
22. Instituto Galo da Manhã; 
23. Instituto Iguá; 
24. Instituto Trata Brasil; 
25. Observatório Governança das Águas (OGA); 
26. Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); 
27. Periferia em Movimento; 
28. Privaqua; 
29. Purpose; 
30. Saúde e Alegria; 
31. Somos Sana.
32. Sustainable Sanitation Alliance – SuSanA

Palestrantes

1. Aline Matulja (SOMOS SANA) 
2. Aline Rodrigues (Periferia em Movimento)
3. Amauri Pollachi (ONDAS) 
4. Américo de Oliveira Sampaio (NARA- USP) 
5. Angelo Lima (OGA) 
6. Antônio Nobre (INPE)
7. Caetano Scannavino (SAÚDE E ALEGRIA)
8. Camila Fiuza – Movimento Mães de Maio do Nordeste 
9. Deise Coelho (SuSanA) 
10. Edicléia Pereira Dias (Projeto Banco de Absorventes)
11. Eduardo Caetano (IAS)
12. Estela Alves (Privaqua) 
13. Fabiana Tock (Fundação Tide Setubal) 
14. Fátima Casarin (OGA) 
15. Fausto Leiria (CAU/RS) 
16. Fernanda Deister Moreira (SMARH/UFMG) 
17. Fernanda Ferreira (AVINA)
18. Guilherme Checco (IDS)
19. Helio Castro (ex-Arsesp) 
20. Karla Bertocco (Mauá Capital)
21. Leticia Barbosa (BNDES)
22. Luciana Travassos (UFABC) 
23. Luiz Fazio (Biosaneamento) 
24. Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica) 
25. Mariana Clauzet (IAS)
26. Marcondes Ribeiro (SISAR) 
27. Marina Donnini (SANA) 
28. Marussia Whately (IAS)
29. Maura Campanili (Jornalista)
30. Michel Silva (Fala Roça) 
31. Mohema Rolim (Habitat para a Humanidade Brasil) 
32. Natalie Unterstell (Instituto Talanoa)
33. Osvaldo Lopes (Fala Roça)  
34. Paola Samora (IPESA) 
35. Paula Pollini (IAS)
36. Paulo Bernardo Neves e Castro (Saneamento Inclusivo) 
37. Pedro Jacobi (IEE USP/ICLEI) 
38. Rafael Neves (ASA) 
39. Renata Moraes (INST. IGUÁ) 
40. Ricardo Moretti (ONDAS) 
41. Ronaldo Matos (Desenrola e não me Enrola) 
42. Rubens Filho (Trata Brasil) 
43. Telma Rocha (Avina)  
44. Thiago Prestes (Corsan) 
45. Tomaz Kipnis (Saneamento Inclusivo) 
46. Vanilson Torres (Liderança Comunitária de Natal/RN)
47. Victoria Dezembro (Projeto Luna)

Para saber mais detalhes da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 acesse o site diamundialdobanheiro.org.br.