Consulta pública sobre taxonomia sustentável vai até final de março
Sistema que classifica e define atividades, ativos e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável pode receber contribuições até 31 de março de 2025
Publicado em 19 mar 2025
Escrito por Equipe IAS
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A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), sistema que classifica e define atividades, ativos e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, está sob consulta pública até 31 de março de 2025.
O projeto tem coordenação técnica da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A consulta teve início em 16 de novembro de 2024 e pode ser acessada por este link.
A TSB tem como objetivos:
- Mobilizar investimentos públicos e privados para atividades econômicas sustentáveis
- Promover a tecnologia sustentável
- Criar bases para informações confiáveis sobre finanças sustentáveis
- Contribuir para a redução da desigualdade
- Contribuir para a mitigação e adaptação à mudança climática
A SIS (Soluções Inclusivas Sustentáveis) atua como representante das organizações da sociedade civil no Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira. Como sugestões para a consulta pública, o SIS elaborou um documento (“Policy Brief”) com propostas para diversos setores, incluindo indústria, energia e água e saneamento. O IAS contribuiu para a revisão das contribuições do SIS nessa área.
O Instituto, por meio da sua especialista em políticas públicas Paula Pollini, também participou de um debate em 17 de março sobre as contribuições da sociedade civil e revisão de especialistas para cada setor.
O principal ponto de destaque trazido no relatório da SIS é a inclusão entre as atividades do setor de saneamento dos sistemas alternativos de captação de água bruta, de tratamento de água, de tratamento de esgotos e de disposição final dos efluentes. Soluções que devem ser adaptadas às especificidades de cada local mas são especialmente importantes para áreas rurais, periféricas (onde as redes convencionais não chegam ou não são a melhor solução) e territórios especiais, como unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e outros de populações tradicionais.
Para Luciane Moessa, diretora-executiva e técnica da SIS, taxonomia é uma classificação que busca definir que atividades econômicas podem ser enquadradas como sustentáveis, para fins de uso do setor financeiro privado. Moessa lembrou que quando um banco ou um investidor deseja classificar atividades da sua carteira como sustentáveis, deverá enquadrar essas atividades conforme os critérios previstos na taxonomia. Do ponto de vista do setor econômico produtivo, a diretora do SIS observou ainda que é uma vantagem ser incluído na taxonomia, porque isso tende a dar mais acesso a recursos.