Brasil retrocede em metas de água e saneamento da ONU, revela VII Relatório Luz 2023

O Brasil retrocedeu em mais de 60% das metas que integram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento de diretrizes das Nações Unidas para que se chegue a um mundo mais sustentável e menos desigual em 2030. Entre elas, estão diversas metas relacionadas à água e saneamento.

O dado vem do VII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil, estudo preparado por 41 organizações da sociedade civil, incluindo o IAS (Instituto Água e Saneamento). O documento foi lançado em 25 de setembro, em uma cerimônia na Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília, com a participação de ministérios, institutos públicos e representantes da sociedade civil. 

De acordo com o relatório, 102 metas (60,35%) dos ODS estão em situação de retrocesso em relação ao período anterior, 14 (8,28%) ameaçadas, 16 (9,46%) estagnadas, 29 (17,1%) com evolução insuficiente. Apenas três (1,77%) apresentam progresso satisfatório, enquanto quatro (2,36%) delas não têm dados suficientes para classificação.

Diretamente relacionado com a atuação do IAS, o ODS 6 estabelece a importância de se assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. O ODS 6 tem impacto direto em nove dos 17 ODS (1, 3, 5, 7, 10, 11, 13, 14 e 15). 

Apesar dessa importância, o ODS 6 patinou em 2022 no país: quatro de suas metas que estavam ameaçadas em 2020 (6.2, 6.3, 6.4 e 6.5) passaram a situações de retrocesso e estagnação. 

A meta 6.2 consiste em “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”. Já a meta 6.3 quer “implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado”. Ambas retrocederam, afirma o relatório.

Entre os desafios do país para que se evolua nas metas, o documento destaca a urgente necessidade de se identificar a verdadeira situação de falta de saneamento básico no país, pois “os dados disponíveis não alcançam toda a população brasileira” para que se planeje respostas integradas para todo o país. 

O Relatório Luz destaca que os contratos de prestação de serviços atuais para áreas urbanas geralmente não contemplam periferias, favelas, palafitas e a zona rural, prejudicando qualquer processo de universalização do saneamento. A primeira das recomendações do documento é olhar para as “populações marginalizadas e em situação de vulnerabilidade”. Outra recomendação fala em priorizar o atendimento a mulheres e meninas e “às áreas onde os serviços prestados resultam em impacto socioeconômico mais positivo e amplo”.

Em 2024, o governo brasileiro tornará a prestar contas sobre a implementação dos 17 objetivos, o que não é feito há seis anos. Nesse período, na ausência do Estado, organizações da sociedade civil reuniram-se para apresentar o Relatório Luz da Agenda 2030.

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