Projeto levará saneamento a escolas na Ilha do Marajó, no Pará

A Ilha do Marajó, no Pará, é uma das riquezas ambientais do Brasil. É a maior ilha fluviomarinha do mundo, cercada por rios e pelo oceano atlântico. Esse lugar repleto de biodiversidade e beleza, também acumula um elevado déficit de saneamento básico. Apenas 13% da população da região conta com rede de água, 2% com rede de esgoto e 57% estão com água e esgoto inadequados, de acordo com pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Para contribuir com a ampliação do acesso, está em curso o projeto “Saneamento nas Escolas”, que vai levar soluções de acesso à água e ao esgotamento sanitário para cerca de 460 escolas da Ilha de até 50 alunos e beneficiará 18 mil estudantes de 16 municípios. A iniciativa é realizada pela organização Habitat para a Humanidade Brasil, em aliança com o Instituto Água e Saneamento (IAS), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), a Cáritas Brasileira – Regional Norte II, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e financiamento do Fundo Socioambiental do BNDES. 

Visitas às escolas

O projeto, previsto para durar três anos, está em fase de diagnóstico propositivo integrado, que tem como objetivo conhecer a realidade do saneamento e acesso à água nas escolas municipais do Marajó.

Nessa etapa, os pesquisadores realizam vistorias nos espaços da escola e conversam com os gestores escolares a fim de levantar dados e informações sobre as condições de acesso à água e saneamento básico dos locais e seus impactos na vida e no desenvolvimento escolar das crianças. Ao final será possível avaliar, junto à comunidade escolar, quais soluções de acesso à água e saneamento serão implementadas em cada escola contemplada.

Visitar as 460 escolas previstas no Edital do BNDES nos 16 municípios do Marajó,  não é uma tarefa fácil. Além de serem afastadas umas das outras, são poucas as localidades onde o acesso é feito por terra. O acesso principal às escolas visitadas é fluvial e depende da variação de marés – para chegar são necessários diferentes tipos de embarcações, desde as maiores que se deslocam nos rios, até as menores  que seguem em meio aos igarapés, e em outras localidades, é possível acessar as escolas apenas a cavalo. 

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A coleta de dados para consolidar o diagnóstico é feita por 12 pesquisadores de perfil técnico e social. A equipe foi preparada durante o mês de maio em uma semana intensa de capacitação em Belém, capital do estado. Participaram do processo de preparação e aplicação da capacitação a coordenadora de Redes e Parcerias do IAS, Mariana Clauzet, e dois integrantes da equipe técnica do Instituto. “O trabalho de formação da equipe de pesquisadores foi fundamental. Foi uma semana super intensa e produtiva, tivemos contribuições de todas as organizações envolvidas no projeto. Desde o início do ano estamos envolvidos com o planejamento e a produção de materiais para esta capacitação”, complementa. 

Mariana seguiu com pesquisadores para o município de São Sebastião da Boa Vista para contribuir com o momento inicial do diagnóstico. “Esse início de trabalho do campo foi uma fase super importante porque tivemos a real dimensão do tamanho do território do Marajó e das inúmeras dificuldades que a comunidade escolar enfrenta para ter um lugar adequado para as crianças estudarem, para os professores exercerem a sua profissão com dignidade”, ressalta. 

Principal privação entre crianças e adolescentes

No Brasil, 4 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros não têm acesso a saneamento básico. Trata-se da principal privação de direitos entre esse público, com 21,2 milhões de meninas e meninos convivendo com esgoto correndo a céu aberto, segundo o Unicef. 

O Censo Escolar, por sua vez, aponta que cerca de 18% das escolas brasileiras não possuem serviços básicos de saneamento. Isso significa que há pelo menos 14,7 milhões de crianças, jovens e adolescentes sem acesso pleno à rede de abastecimento de água ou esgotamento sanitário nos locais onde estudam, o que acaba contribuindo para o aumento da evasão escolar. O Norte e o Nordeste são as regiões mais afetadas por esse problema. 

No Marajó, os dados são ainda mais alarmantes. De acordo com pesquisa do BNDES, cerca de 85% das escolas não têm infraestrutura mínima adequada para ensino e aprendizagem. Entre os itens deficitários estão: 13% não têm banheiro adequado, em 69% falta água ou o atendimento é inadequado e, em 78%, o problema é a coleta e o tratamento do esgoto. 

O projeto

A iniciativa “Saneamento nas Escolas” conta  com aporte de até R$20 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$23 milhões em recursos a serem captados nas próximas fases do projeto.

A escolha do projeto passou por uma seleção pública (Edital Fundo Socioambiental 01/2022), com outras sete propostas concorrentes, que resultou na escolha da Habitat Brasil. As tecnologias sociais a serem utilizadas como soluções de saneamento  serão propostas pela equipe e validadas e definidas junto às escolas e à comunidade escolar.

Além disso, como parte do diagnóstico, vem sendo realizadas conversas com os gestores municipais das secretarias de educação e de saúde para compreender as implicações do saneamento nas escolas e na saúde de cada município. A iniciativa vai realizar oficinas de educação contextualizada com a comunidade escolar  e ações de  engajamento visando sensibilizar os atores para o tema do saneamento e sua relevância para a qualidade de vida da população marajoara.