O Ministério das Cidades publicou na quarta-feira (12) os dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) sobre o setor no ano de 2023. O sistema de dados substitui o antigo Snis (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), conforme previsto pela revisão do Marco Legal do Saneamento de 2020. 

De acordo com o novo levantamento, investimentos em abastecimento de água e esgoto no país atingiram R$ 28 bilhões, um aumento de R$ 15 bilhões em relação a 2020. 

Em relação ao acesso, os números mostram que o abastecimento de água serve 167,6 milhões de habitantes, 83,1% da população total do país. Em 2021, esse total era ligeiramente superior: 84,2%. Por outro lado, a população atendida com a rede coletora de esgoto passou de 56% em 2021 (de acordo com Snis 2022) para 59,7% no levantamento atual. 

O índice de perdas de água também apresentou um leve incremento em relação à pesquisa anterior. Os dados mais recentes indicam que 39,9 % do volume de água produzido é perdido na distribuição, em comparação com 37,8% registrados pelo Snis 2022. Perdas acontecem na rede e ramais de distribuição devido a vazamentos  nas tubulações ou hidrômetros mal calibrados e ligação clandestinas.

Novos recortes

Uma das principais novidades do Sinisa é a separação da coleta de dados dos módulos de água e de esgotamento sanitário, que antes era feita em conjunto. Números de acesso das populações urbana e rural também aparecem separados pela primeira vez. Uma terceira inovação é a criação de um módulo sobre a gestão municipal do saneamento, que se junta aos existentes para abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais.

De acordo com comunicado do ministério, a publicação dos dados foi “um passo importante em prol da melhoria do saneamento básico no Brasil”. Para a pasta, os dados apontam para uma melhoria nas condições de saneamento da população. A seguir alguns destaques: 

Módulo Abastecimento de Água

• 83,1% da população total atendida com redes de distribuição de água (167,6 milhões de habitantes); 
• População urbana atendida: 93,4%. População rural: 24,0%;
• 80,6% dos domicílios totais do país (72,5 milhões) atendidos com redes de abastecimento de água.

Módulo Esgoto

• 59,7% da população brasileira atendida por redes coletoras (111,3 milhões de habitantes);
• População urbana atendida: 67,5%. População rural: 5,6%;
• 53,5% dos domicílios totais são atendidos com rede coletora de esgoto. Do esgoto coletado, 62,3% passa por redes coletoras. Desse volume, 78,6% é tratado. Já do esgoto gerado, apenas 49,0% é tratado.

Resíduos sólidos

• 91,3% da população total é servida por coleta indiferenciada (186,9 milhões de habitantes); 
• População urbana atendida: 97,4%. População rural: 58,8%;
• A coleta seletiva atende 36,0% da população brasileira e 36,7% da população urbana, sendo realizada em 1.299 municípios. 

Águas pluviais

• 78,2% das vias das áreas urbanas do país são pavimentadas, sendo que 33,5% possuem redes de águas pluviais subterrâneas; 
• Em relação aos sistemas de drenagem urbana, 624 municípios adotam o sistema unitário, 2.005 adotam o sistema exclusivo, 718 adotam o sistema combinado;
• 1.611 municípios não possuem sistemas de drenagem. Apenas 157 municípios realizam o tratamento das águas pluviais.

Gestão municipal

• 2.462 municípios possuem lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico, 3.836 municípios possuem Plano de Saneamento Básico e 2.321 municípios possuem Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Surgimento

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi instituído pelo primeiro Marco Legal de 2007 (art. 53 da Lei nº 11.445/2007), e depois confirmado pela revisão de 2020 (Lei nº 14.026).

Já o Snis começou a coletar e publicar informações sobre a prestação de serviços de saneamento básico no país em 1995, mas apenas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em 2002, foram incorporados dados de resíduos sólidos urbanos e em 2015 entraram dados sobre drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A coleta de dados do Sinisa 2024, com ano de referência 2023, foi iniciada em 6 de junho de 2024, sendo alimentada por titulares e prestadores de serviços de saneamento básico nos cinco módulos do sistema. 

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