“A represa Billings é um território poderoso”, afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS em um debate sobre os 100 anos da represa Billings, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizado na quarta-feira (23/04). 

Oficializada via decreto federal em 27 de março de 1925, a represa Billings é o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. O corpo d’água atinge os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além da Capital. Desde sua origem, a represa recebe esgotos não tratados vindos das cidades do seu entorno, tanto pelo Rio Pinheiros (por meio do processo de inversão do curso da água do rio) como em consequência da ocupação desordenada de suas margens, contribuindo para a degradação do seu ecossistema.

Marussia lembrou que a Billings está na Constituição do estado de São Paulo (no Artigo 46, que estabelece a obrigação do poder público de impedir a poluição da represa), sendo talvez um caso único de represa citada em uma constituição estadual no país. Para ela, a inclusão do artigo mostra a força do ativismo socioambiental. 

O debate foi organizado pelo gabinete da deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade), coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo. Entre os participantes, estava Virgílio Alcides de Farias, ativista pioneiro da Billings, fundador e hoje diretor jurídico do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC). Em sua fala, Marussia prestou tributo a Virgilio, que atua desde a década de 1970 na região, afirmando que ele “é um dos meus mentores em relação a mananciais”. 

Também participaram do evento José Messina, representante da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Raquel Varela, presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), Marta Angela Marcondes, professora e Pesquisadora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), e Wesley Silvestre, líder comunitário e presidente da OEKOBR.

Marussia lembrou que há 16 anos a represa ganhou uma lei específica [Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009], mas seu propósito ainda não está claro uma vez que não foi montada nenhuma estrutura institucional para que fosse implementada. 

Falando sobre a relação entre água, saneamento e adaptação climática, Marussia pontuou que “estratégias robustas para construção de resiliência urbana [contra eventos climáticos] tem o cuidado com a água como aspecto estruturante”. A diretora do IAS defendeu a inclusão do saneamento nos debates e planos climáticos, lembrando que entre o 16 temas do Plano Clima Adaptação federal não há um específico do saneamento. 

Em 2002, o Instituto Socioambiental publicou um estudo assinado por José Paulo Capobianco e Marussia Whately sobre as “ameaças e perspectivas” para a represa que traz muitas informações históricas sobre o desenvolvimento e processos de ocupação em torno da represa até então.

O debate completo pode ser visto no vídeo abaixo.

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