Há um abismo entre estudantes negros e brancos no Brasil quando se trata de saneamento nas escolas. Alunos negros estão sujeitos a serviços piores que alunos brancos quando se olha para disponibilidade de banheiros, acesso à água potável, e a serviços públicos de abastecimento de água, conexão da unidade escolar à rede de esgoto e serviço de coleta de lixo.

Esse é o retrato revelado pelo estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: Indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar” (acesse a publicação aqui), uma parceria entre o IAS e o Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais), lançado nesta terça-feira (10).

Tendo como base o Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o levantamento comprova a desigualdade entre as condições vivenciadas por estudantes de diferentes cores ou raças.

Os dados foram produzidos pelo Instituto de Água e Saneamento, que se baseou nas variáveis relacionadas a saneamento e também na declaração de cor-raça dos alunos matriculados. A análise dos dados foi feita em parceria com o CEDRA – Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, que contribuiu com a metodologia que classifica escolas por predominância de cor-raça.

O lançamento deste trabalho na data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos se mostra propício uma vez que acesso a água e saneamento básico são direitos reconhecidos pela ONU. Em mais esse aspecto, o Brasil se revela um país injusto e desigual na garantia de direitos básicos. 

Alguns exemplos dessa disparidade que aparecem no estudo

• Do total de estudantes negros matriculados, 4% (ou 780 mil alunos) estão em escolas sem fornecimento de água potável para consumo humano. Já do total de estudantes brancos matriculados, a porcentagem cai para 1,2% (ou 181 mil).

• Quando se trata de banheiro, 0,9% (170 mil) do total de estudantes negros matriculados frequentam escolas sem banheiro. Entre estudantes brancos matriculados, apenas 0,5% (ou 80 mil) estão em escolas sem banheiro.

• Do total de estudantes negros matriculados,  36,1% (7 milhões) estão em escolas sem rede pública de coleta de esgoto Do total de estudantes brancos matriculados,  17,7% (2,7 milhões) estão em escolas sem rede pública de coleta de esgoto.

• Em escolas de predominância negra, 50% dos alunos negros não possuem acesso a rede pública de coleta de esgoto, enquanto que este índice é de 38% entre os alunos brancos. Novamente, os brancos se encontram nas escolas de predominância negra com maior acesso à coleta de esgoto pela rede pública.

• 1 a cada 5 matriculados em escolas com predominância de negros não possui acesso ao abastecimento de água por rede pública. Enquanto isso, 1 a cada 33 matriculados em escolas com predominância de brancos não possui acesso ao abastecimento de água por rede pública.

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