A publicação tem como objetivo alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais. O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos. O documento também pretende mostrar como um setor de saneamento básico preparado pode colaborar também para a redução de riscos e a mitigação da crise climática.

O estudo analisa o acesso à rede pública de abastecimento de água, de coleta de esgoto, coleta e destinação final de lixo pelo poder público, bem como acesso à água potável e banheiro nas escolas da Educação Básica, que engloba Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos. Os dados comprovam a desigualdade entre as condições vivenciadas por estudantes de diferentes cores ou raças, que compõem o panorama das desigualdades raciais na educação.

Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico. Neste contexto, é urgente que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) crie uma Norma de Referência sobre Medidas de Segurança, Contingência e Emergência. Nesta nota técnica, o IAS traz argumentos sobre a importância e relevância da norma.

Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano, meio ambiente e saúde pública. Mas na era das mudanças climáticas há uma nova urgência, como ficou tragicamente comprovado nas inundações que atingiram dezenas de municípios gaúchos e na seca que atualmente assola partes da Amazônia.

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo.

O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 41 organizações da sociedade civil, incluindo o IAS. O documento apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida pela ONU em 2015.

O IAS fez um balanço dos modelos adotados por cada unidade federativa do país para promover a regionalização dos serviços proposta no Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020. O artigo integra a edição 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a publicação é focada em saneamento básico. O estudo é assinado pela analista de Políticas Públicas do IAS, Paula Pollini, pela coordenadora de Redes e Parceria, Mariana Clauzet, e pelo coordenador executivo, Eduardo Caetano.

O artigo “Nova agenda para a águas nas cidades brasileiras: acelerar e garantir o acesso universal ao saneamento básico”, escrito pela diretora executiva do IAS, Marussia Whately, em parceria com o coordenador executivo, Eduardo Caetano, a coordenadora de Redes e Parcerias, Mariana Clauzet, e o fundador da organização Saneamento Inclusivo, Tomaz Kipnis, discute a urgência da revisão das políticas de gestão da água, em especial abastecimento e saneamento básico.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015.

A publicação Saneamento 2021 - Balanço e perspectivas após aprovação do novo Marco Legal da Lei 14.026/2020 traz uma análise sobre o que aconteceu com a política brasileira para saneamento básico passado pouco mais de um ano da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020.

A publicação é fruto do curso sobre os Direitos Humanos à Água e Saneamento, organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015.

A publicação “Diálogos IAS – Perspectivas e aprendizados para a construção de estratégias na agenda do saneamento” é resultado de um ciclo de conversas virtuais para aprofundar o entendimento sobre a situação, as interfaces e as possibilidades de ação e articulação para o setor do saneamento no Brasil.

A publicação contribui diretamente para ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre o processo histórico, situação atual, atribuições e responsabilidades, fontes de informação, obstáculos e perspectivas de saneamento no Brasil.